Saque-aniversário do FGTS: você perde a multa de 40% na demissão?
A resposta curta é não. Mas há um detalhe importante que trava o seu dinheiro por até dois anos.
Essa é, provavelmente, a dúvida mais pesquisada sobre FGTS neste momento. Milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e agora, diante de uma possível demissão, ficam com medo de ter perdido direitos. Vamos separar o que é mito do que é real.
A multa de 40% continua sendo sua
Primeiro, a boa notícia. Quem optou pelo saque-aniversário não perde a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Essa multa é uma indenização paga pelo empregador, calculada sobre tudo o que foi depositado na sua conta ao longo do contrato. Ela não tem relação com a modalidade de saque que você escolheu.
A multa de 40% é paga pela empresa e depositada na sua conta. Ela existe independentemente de você estar no saque-rescisão ou no saque-aniversário.
O problema é outro: o saldo fica bloqueado
Aqui está o detalhe que ninguém explica direito. Quem está no saque-aniversário, ao ser demitido, recebe a multa de 40%, mas não pode sacar o saldo principal do FGTS na hora. Esse dinheiro fica retido e só pode ser movimentado na data do seu aniversário, conforme a regra da modalidade.
Ou seja: o valor não some, mas fica travado. Para quem contava com o FGTS para se manter durante o desemprego, isso pode ser um baque.
Como voltar ao saque-rescisão
É possível cancelar o saque-aniversário e voltar para o saque-rescisão a qualquer momento pelo aplicativo do FGTS. Mas atenção: a mudança só passa a valer 25 meses depois do pedido. Por isso, se você desconfia que pode ser demitido, quanto antes fizer a troca, melhor.
Vale a pena estar no saque-aniversário?
Depende do seu momento. Se você tem estabilidade no emprego e quer usar um pedaço do FGTS todo ano, pode fazer sentido. Se o cenário é de instabilidade e você pode precisar do valor cheio numa demissão, o saque-rescisão protege melhor. Não existe resposta única — é uma decisão de planejamento pessoal.
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